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Reformas em curso vão modernizar sector da Justiça

Está em curso uma série de reformas que irão aprimorar a Justiça em Cabo Verde, em várias dimensões. Entre as mesmas está o Sistema de Informatização da Justiça (SIJ), lançado ontem, numa cerimónia em que a Ministra da Justiça destacou vários outros projectos e investimentos que vão mudar o sector.

Em curso está, nomeadamente a concepção e operacionalização do Sistema Informação Criminal da Polícia Judiciária, que visa melhorar a performance na investigação criminal, e está orçado em cerca de 28 mil.

Ainda no que toca à investigação criminal, Janine Lélis, salientou a concepção e fornecimento de um sistema de comparabilidade das impressões digitais. Um sistema orçado em mais de 60 mil contos e com o qual se pretende igualmente, pela via da tecnologia, aumentar a eficácia da Polícia Judiciária”.

A estes dois investimentos na PJ junta-se a operacionalização da realização dos testes de DNA, cujos preparativos estão já em fase final, e que constitui um elemento fundamentar para melhorar ““a capacidade de resposta para os casos pendentes de investigação de paternidade e crimes de agressão sexual”.

Um outro projecto considerado importante, é a Plataforma de Gestão de Assistência Judiciária que está em fase de concepção e que, garante a ministra da Justiça, irá “facilitar os tribunais e a Ordem dos Advogados no processo de nomeação, e ainda fornecer dados estatísticos importantes com vista a uma melhor definição de políticas nesta matéria”.

Com estes investimentos, o governo considera que será efectivada uma melhoria nos serviços de Justiça. É uma reforma, fundamentada “numa visão estratégica de modernização que se assenta na criação de sistemas de informatização interligados para melhorar a prestação dos serviços, satisfazer os utentes e garantir a eficácia e eficiência do Estado”, assegurou a Ministra da Justiça e Trabalho.

 

Fonte: Expresso das ilhas

 

 

  

 

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